Aluna do 6º semestre do curso de Direito da Unileão, Vitória Sabrina de Moura teve um trabalho aprovado para apresentação no “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, que será realizado em outubro deste ano, em Portugal. O trabalho, intitulado: “Perspectivas Hermenêuticas do Direito à Vida do Nascituro Frente à Liberdade Sexual da Mulher”, foi orientado pela professora Francilda Mendes.
Vitória possui um histórico acadêmico notável e é bolsista do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Ela acumula experiências práticas significativas, atuando como estagiária no Escritório de Advocacia Siebra, Felício e Callou Advogados, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unileão e na Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato. Além disso, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade (GPDCS) da Unileão, sob a coordenação da professora Francilda Mendes e orientação das professoras Danielly Clemente, Tamyris Madeira e Luciana Bessa, onde desenvolveu o trabalho que apresentará no evento.
“O GPDCS já deu contribuições significativas para a comunidade científica, tanto local quanto internacionalmente. Em apenas um ano de existência, produzimos 13 trabalhos científicos, entre artigos e resumos expandidos, dos quais a profª. Francilda e eu fomos autoras de quatro deles”, ressalta Vitória.
Vitória também menciona a crescente presença internacional do GPDCS, destacando a colaboração com universidades renomadas, como a Universidade Aberta de Portugal e a Universidade de Lisboa, e a participação de pesquisadores dos Estados Unidos, Espanha e México em eventos promovidos pelo grupo. “Participar do IX CIDHCoimbra é uma oportunidade de ampliar essas redes de contato e fomentar parcerias com outras instituições e pesquisadores, potencialmente resultando em colaborações e projetos conjuntos de pesquisa”, afirma.
A relevância do estudo desenvolvido
O estudo de Vitória aborda, sob a ótica do biodireito, a complexa intersecção entre o direito à vida do nascituro e a liberdade sexual da mulher, especialmente no contexto da legalização e legitimação do aborto, tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. “A pesquisa busca analisar diferentes abordagens hermenêuticas [palavra grega que significa “interpretação”], desde as mais tradicionais até as constitucionais, para entender como os direitos humanos e fundamentais, relacionados tanto ao nascituro [termo jurídico que se refere ao bebê que está prestes a nascer e para o qual a lei pode reconhecer alguns direitos e proteções] quanto à mulher, podem ser interpretados e aplicados”, explica a estudante.
Ela destaca que a principal contribuição do estudo para a área jurídica reside em sua abordagem hermenêutica ao debate sobre o aborto, focando na inter-relação entre o direito à vida do nascituro e a liberdade sexual da mulher. “O trabalho destaca a necessidade de um amplo debate jurídico que leve em consideração tanto a proteção da vida quanto a dignidade da pessoa humana, evitando abordagens simplistas ou unilaterais”, comenta.
Assim, ao articular diferentes perspectivas hermenêuticas, o estudo propõe uma interpretação que busca equilibrar os direitos em debate, “contribuindo para um entendimento mais nuançado e sofisticado do biodireito e dos direitos humanos e fundamentais em contextos de grande complexidade ética e legal”, explica a estudante.
Incentivo da Unileão à pesquisa e participação em eventos científicos
A Unileão mantém uma política ativa de incentivo à pesquisa e à participação em eventos científicos, estimulando seus alunos a se destacarem na vida acadêmica. Vitória agradece o apoio da Coordenação de Pesquisa e Extensão (Copex) da Unileão, ressaltando que foi fundamental para viabilizar sua participação no IX CIDHCoimbra. “Esse incentivo nos permite focar na qualidade das nossas apresentações e na troca de conhecimentos, sem preocupações excessivas com os custos envolvidos”, destaca. “Estamos muito gratas por essa oportunidade e ansiosas para representar a Unileão com excelência”.
Ela acrescenta: “Ademais, essa participação reflete o compromisso da Unileão com o desenvolvimento acadêmico e científico de seus alunos. A profª. Francilda e eu estamos prontas para aproveitar cada oportunidade que o IX CIDHCoimbra oferecer, cientes de que essa experiência será um marco transformador em nossas trajetórias acadêmicas e profissionais”, conclui Vitória.
Sobre o IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
O “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” é promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. O evento é uma plataforma de reflexão e debate sobre questões sociojurídicas relevantes no campo dos Direitos Humanos.
Programado para acontecer nos dias 8, 9 e 10 de outubro deste ano, o congresso é reconhecido como um dos mais importantes na área de Direitos Humanos, reunindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais de diversos países para discutir desafios contemporâneos e emergentes.
