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Categoria: Direito

  • Cinco trabalhos científicos do curso de Direito da Unileão são aprovados para apresentação em eventos da UFCA

    Cinco trabalhos científicos do curso de Direito da Unileão são aprovados para apresentação em eventos da UFCA

    O Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade (GPDCS), vinculado ao curso de Direito da Unileão, celebra mais uma importante conquista acadêmica. Cinco trabalhos desenvolvidos por integrantes do grupo foram aprovados para apresentação oral na VIII Jornada Científica do PRODER e na I Conferência Internacional de Saúde e Desenvolvimento Sustentável, eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).

    Os projetos submetidos destacam o compromisso do GPDCS com a produção de conhecimento científico de excelência, abordando temas inovadores e de grande relevância social e jurídica. Confira os títulos dos trabalhos aprovados e seus responsáveis:

    “Autoinseminação artificial: repercussões biojurídicas da lacuna normativa no Brasil”

    Pesquisadora: Vitória Sabrina de Moura

    Orientadora: Profª. Francilda Alcântara

    “Análise dos planos de gestão de Juazeiro do Norte à luz da Agenda 2030”

    Pesquisadoras: Izabelly Oliveira e Maria Novais

    Orientadora: Profª. Danielly Clemente

    “Capacidade processual dos animais: implicações no ordenamento jurídico brasileiro”

    Pesquisadores: Geovana Gomes e Dirceu Gonçalves

    Orientadora: Profª. Tamyris Madeira

    “A ineficácia das penas na Lei 9.605/98 e seus danos à sustentabilidade ecológica”

    Pesquisadora: Vitória Maria da Conceição

    Orientadora: Profª. Tamyris Madeira

    “Crianças e adolescentes vítimas de violência: uma problemática social”

    Pesquisadora: Hillary Siqueira

    Orientadora: Profª. Luciana Bessa

    Em uma publicação no Instagram, o GPDCS parabenizou os pesquisadores e orientadores pela conquista. “Parabenizamos os pesquisadores e orientadores por essa notável conquista, que reflete dedicação e excelência acadêmica”, destaca.

    Para Hillary Siqueira, uma das alunas envolvidas, o apoio da Unileão foi fundamental para alcançar esse resultado. “A Unileão é composta por uma ótima grade curricular e excelentes profissionais. Além disso, atividades extracurriculares, como ligas acadêmicas, monitorias e grupos de estudo, incentivam o aprendizado contínuo. As palavras de apoio e carinho vindas dos profissionais da instituição também são muito importantes. Em conclusão, a Unileão foi essencial para essa conquista, pois sempre apoiou o grupo de pesquisa e incentivou a pesquisa acadêmica”, afirma.

    Menção honrosa

    O trabalho produzido pela estudante Vitória Sabrina de Moura recebeu, ainda, menção honrosa no eixo “Estado, sociedade e saúde”.

    Clique aqui e conheça mais sobre o GPDCS!

  • Professor Pablo Feitosa, do curso de Direito, compartilha lista de trabalhos publicados em 2024

    Professor Pablo Feitosa, do curso de Direito, compartilha lista de trabalhos publicados em 2024

    O professor Pablo Feitosa Gonçalves, do curso de Direito, compartilha com a comunidade acadêmica da Unileão a lista de trabalhos produzidos por ele em 2024, que incluem artigos completos publicados em periódicos e capítulos de livros, frutos de seu diálogo com os alunos, seja por meio das problematizações surgidas nas aulas, seja pelas discussões posteriores em conversas informais.

    “Mais uma vez, Deus me permitiu ser o docente mais produtivo do curso de Direito”, agradece o professor, cujas pesquisas abrangem diversas áreas: Educação, Literatura, Linguística e o próprio Direito.

    “Os trabalhos na área da Literatura, por exemplo, são sobre o cordel, uma manifestação cultural importantíssima, não apenas para a nossa região, mas também para o Brasil como um todo. Os trabalhos que dialogam com a linguística se referem às vertentes de análise de discurso que podem e devem ser aplicadas ao discurso jurídico”, explica.

    Importância da produção acadêmica

    A produção acadêmica tem um impacto direto no reconhecimento institucional em avaliações de indicadores da Educação. O mais recente levantamento, por exemplo, posicionou a Unileão como a única instituição privada do Cariri a receber quatro estrelas no curso de Direito. O ranking, divulgado pelo Estadão Guia da Faculdade, foi realizado em parceria com a Quero Educação e levou em consideração fatores como o corpo docente.

    “A produção é essencial para fortalecer o nosso curso (e a instituição como um todo) nas avaliações do Ministério da Educação e dos demais órgãos públicos, bem como para manter a nossa posição de destaque na vanguarda da pesquisa acadêmica na região”, considera o professor. Ele também destaca a importância das publicações no desenvolvimento teórico e crítico dos alunos.

    “A produção acadêmica contribui para ampliar o horizonte teórico e crítico dos estudantes, além de desenvolver o hábito de estudar, que se torna um ato mais prazeroso. Os estudantes que se envolvem em atividades de pesquisa tendem a obter maior sucesso tanto na advocacia quanto nos concursos públicos”, afirma.

    O professor também ressalta a importância da troca de ideias com seus colegas de trabalho da Unileão e da UniVS (Centro Universitário Vale do Salgado), que pertencem ao mesmo grupo institucional. “Os diálogos com os colegas tiveram grande contribuição na construção desses trabalhos, sendo que alguns foram desenvolvidos em coautoria com docentes de ambas as instituições”, sublinha.

    Confira a lista de artigos completos publicados em periódicos:

    1. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Et al. Educação, arte e literatura: entrelaçando saberes para uma Educação Emancipatória com Jacotot, Libertária com Freire e Revolucionária com Boal. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 10, p. e9021, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n10-130. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/9021. Acesso em: 22 nov. 2024.
    2. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Um esboço de análise dialógica do discurso sobre o cordel ‘A estória da Nêga dum peito só’. Macabéa- Revista eletrônica do NETLLI, v. 13, p. 1-20, 2024.

    Capítulos de livros publicados

    1. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Herbert Hart e o direito como união de regras primárias e secundárias. Estudos em ciências jurídicas. Belém: Home Editora, 2024, p. 109-119.
    2. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa. Pontes de Miranda e o ‘Direito à Educação’. In: Gislene Farias de Oliveira; Miguel Melo Ifadireó; Moema Alves Macedo; Cicero Magerbio Gomes Torres. (Orgs.). Didática no Ensino Superior: dilemas, tessituras e enfrentamentos sob o foco da educação intercultural e da educação popular em saúde. Recife: Inove Primer, 2024, p. 221-240.
    3. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; ALBUQUERQUE FILHO, José Antonio. ; MARINHO, Érika de Sá. Linguística e Direito: Uma breve análise crítica do discurso jurídico sobre a reserva do possível na ADPF 45. In: Juliane Mayer Grigoleto. (Org.). Interfaces entre o direito e outras disciplinas. Chapadinha: Alfa Ciência, 2024, p. 89-106.
    4. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa; LUCENA, I. F. F. ; SAMPAIO NETO, Delmiro Deladier. O conceito jurídico de inteligência artificial e o papel dos treinadores: implicações e desafios para o direito. In: Carlos Batista. (Org.). Inteligência Artificial: contemporaneidades e futuridades. Itapiranga: Schreiben, 2024, p. 39-50.

    Para ler outras produções acadêmicas do professor, acesse os links abaixo:

    https://hml.unileao.edu.br/2023/05/18/acervo-de-producoes-cientificas-de-professor-do-curso-de-direito-da-unileao-contempla-diversos-temas-da-area/

    https://hml.unileao.edu.br/2024/01/03/professor-francysco-pablo-do-curso-de-direito-publica-artigo-em-umas-das-revistas-mais-bem-qualificadas-do-pais/

  • Unileão aprova dois trabalhos acadêmicos no XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais

    Unileão aprova dois trabalhos acadêmicos no XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais

    Dois trabalhos acadêmicos desenvolvidos Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) foram aprovados para apresentação oral no XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). O evento, que acontece de 25 a 29 de novembro, terá como tema “O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural” e reunirá pesquisadores, juristas e profissionais da área para discutir as práticas de preservação e proteção do patrimônio cultural. Saiba mais sobre o evento clicando aqui.

    O primeiro trabalho, intitulado “Educação, Identidade Cultural e Patrimônio na Pós-modernidade: desafios da interculturalidade no século 21 e a função social do Direito”, foi desenvolvido pelo professor Pedro Adjedan, em parceria com os alunos Mateus Alves Vieira e Brendha Maria Gomes de Sousa. O artigo aborda as complexas relações entre educação, cultura e direito, analisando como o direito pode ajudar a resolver os conflitos gerados pelas transformações culturais no cenário global. O texto destaca a importância de uma abordagem inclusiva na educação e nas políticas culturais, promovendo a cidadania e protegendo os direitos das minorias.

    O segundo trabalho aprovado tem como título “Arqueologia Social Inclusiva e a Remanescência do Povo Kariri no Serrote da Nascença em Brejo Santo-CE” e também foi desenvolvido pelo professor Adjedan. Ele discute que para proteger os acervos arqueológicos encontrados no local, como restos de cerâmicas e pedras, são necessárias políticas eficazes que envolvam a pesquisa, a preservação e a participação social das comunidades locais.

    Para o professor, a oportunidade de apresentação dos trabalhos insere a Unileão no debate acerca dos direitos culturais, assumindo assim a vanguarda desta discussão no interior do Ceará e do Brasil, sobretudo por se tratar de evento dessa magnitude.

    Contribuições acadêmicas

    Aluno do 7º semestre de Direito e bolsista do ProUni, Mateus Alves Vieira conta que a motivação para participar da pesquisa foi a sintonia de ideias e a capacidade de trabalhar em equipe. Ele acredita que o conceito de interculturalidade, abordado no trabalho, é essencial para a construção de ambientes educativos mais inclusivos e cooperativos. “Esse conceito, aplicado à educação, implica em um ambiente de aprendizado que foge somente do técnico, que amplia a cultura individual de cada um, assim proporcionando a autodeterminação de cada um, aprendendo um com o outro, e trazendo empatia e cooperação, que, com certeza, se aplica à educação e aos componentes, até mesmo nas ciências”, afirma.

    O estudante também espera que a participação no evento futuramente o direcione a um mestrado. “A pesquisa abre muitas portas”, ele ressalta, mencionando também outros ganhos, como o autoconhecimento, o conhecimento do mundo externo e a apresentação de culturas novas que o aprimoram como ser humano. “Espero aprender mais sobre a experiência no mundo da pesquisa, também sobre novos passos a serem dados e outros temas tão importantes quanto o do meu trabalho”, diz.

    Para Brendha Maria Gomes de Sousa, também do 7º semestre, a experiência de trabalhar ao lado do professor Pedro Adjedan e do colega Mateus foi enriquecedora para seu aprendizado acadêmico. Ela destaca o papel do Direito na mediação de conflitos culturais e na preservação do patrimônio, afirmando que o processo de desenvolvimento do trabalho permitiu aprimorar habilidades de pesquisa e análise crítica. Ela explica que o papel do Direito “é como o mediador de conflitos interculturais e preservador do patrimônio cultural, destacando sua função social para a cidadania e na proteção dos direitos dos grupos minoritários”.

    De acordo com a estudante, a expectativa para a participação no evento é de “aprender novas abordagens e metodologias que complementem minha formação acadêmica, além de expandir meu entendimento sobre o tema. Acredito que essa experiência será uma oportunidade única de crescimento pessoal e profissional”.

    Os trabalhos que serão apresentados podem ser lidos nos links abaixo:

    Educação, Identidade Cultural e Patrimônio na Pós-modernidade: desafios da interculturalidade no século 21 e a função social do Direito

    Arqueologia Social Inclusiva e a Remanescência do Povo Kariri no Serrote da Nascença em Brejo Santo-CE

  • 10ª edição da Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro

    10ª edição da Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro

    O curso de Direito realizará, nos dias 11 e 12 de novembro, a décima edição da Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa. O evento acontecerá no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e tem como objetivo ressaltar a importância da pesquisa na formação acadêmica, social e científica, além de reforçar sua relevância para o campo do Direito. As inscrições serão realizadas mediante o pagamento de uma taxa de R$ 30,00.

    Faça a sua inscrição!

    A programação incluirá a apresentação de trabalhos científicos por meio de banners e resumos expandidos. Haverá, ainda, apresentações orais de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC II) e oficinas voltadas para diferentes áreas de pesquisa e prática jurídica.

    Serão oferecidas oficinas sobre PJECalc, Sistemas do Poder Judiciário, pesquisas com revisão de escopo e revisão sistemática, pesquisas quantitativas aplicadas ao Direito, empreendedorismo jurídico e uma oficina sobre como desmistificar a pesquisa. Cada oficina terá 20 vagas, e informações sobre locais, horários e ministrantes serão divulgadas em breve.

    Por que participar?

    A Mostra é uma oportunidade para reforçar a relevância da pesquisa científica, além de desenvolver habilidades essenciais para o curso de Direito, como liderança e trabalho em equipe. Ao unir teoria e prática, o evento contribui para formar profissionais mais preparados para enfrentar os desafios do mercado e da academia.

  • Unileão divulga prazo de escolha para estágio supervisionado em Direito no semestre 2025.1

    Unileão divulga prazo de escolha para estágio supervisionado em Direito no semestre 2025.1

    A coordenação do curso de Direito, do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), anuncia o início do processo de seleção do Estágio Supervisionado em Direito, turmas e orientadores, para o período letivo de 2025.1, a ser realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição. A matrícula para a escolha da turma e do orientador do estágio estará aberta de 13 a 17 de janeiro de 2025, por meio do portal de matrículas.

    Para garantir a participação, os estudantes devem confirmar a rematrícula até 17 de dezembro de 2024, preencher o formulário de pré-escolha indicando a área de interesse para o estágio de 2025.1 e cumprir todos os pré-requisitos necessários para a seleção do estágio desejado.

    O Estágio Supervisionado, componente essencial nos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º semestres da graduação em Direito, requer uma carga horária mínima de 333,5 horas (equivalente a 400 horas-aula), conforme estipulado na matriz curricular.

    Cronograma:

    – Fase 1: de 28 a 31 de outubro de 2024 – Estudantes do 5º ao 9º semestre deverão indicar o estágio desejado para o semestre 2025.1.

    – Fase 2: de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2024 – Confirmação da rematrícula. Escolha de turma e professor(a) entre 13 e 17 de janeiro de 2025.

    – Fase 3: a partir de 23 de janeiro de 2025 – Ajuste de Disciplina para preenchimento das vagas remanescentes.

    Para mais detalhes sobre as turmas de estágio disponíveis, consulte o edital.

  • Docente da Unileão publica artigo em periódico vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU)

    Docente da Unileão publica artigo em periódico vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU)

    Iamara Feitosa, docente do curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), teve um artigo publicado na Revista da AGU, um periódico de grande prestígio na área jurídica, com Qualis A2, vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU). Intitulado: “A competência compartilhada do IBS e seus possíveis reflexos na economia e na autonomia legislativa dos estados e municípios”, o estudo examina a relação entre Direito Econômico, Tributário e Financeiro, evidenciando a inserção da reforma tributária em uma perspectiva interdisciplinar.

    Confira o artigo na íntegra!

    Para a professora, esta publicação representa um momento marcante em sua trajetória. “O artigo foi escrito no âmbito do meu doutorado em Direito e em coautoria com o professor Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira, por isso, representa um marco significativo na minha trajetória acadêmica”, afirma.

    Sobre o estudo, Iamara destaca a relevância da publicação e a importância do tema abordado. “O estudo aborda questões fundamentais da reforma tributária e seus impactos na economia e na autonomia legislativa dos entes federativos, tópicos essenciais para o debate do direito tributário contemporâneo”, disse.

    Ela também enfatiza o impacto institucional dessa conquista: “a publicação não só valida a relevância da pesquisa, como também destaca a qualidade do ensino e da produção acadêmica que incentivamos na Unileão, refletindo nosso compromisso em fomentar discussões que têm impacto direto na sociedade”, destaca.

    Por fim, Iamara compartilha seu orgulho em contribuir para esse debate essencial e fortalecer o nome da Unileão. “Estou honrada em contribuir para um debate de tamanha importância e, ao mesmo tempo, fortalecer o nome da instituição que represento, mostrando que nossos esforços de pesquisa são reconhecidos em espaços acadêmicos de alto nível”, finaliza.

  • Desembargador do Conselho Nacional de Justiça ministrará palestra na Unileão

    Desembargador do Conselho Nacional de Justiça ministrará palestra na Unileão

    No próximo dia 29, o Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) sediará um evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A atividade ocorrerá no auditório do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição, das 9h às 12h. O destaque do evento será a palestra: “Desafios do Poder Judiciário no Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional à Luz da ADPF 347”, que será ministrada pelo desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

    Com vagas gratuitas e limitadas, a participação será por ordem de inscrição, e os participantes receberão certificação emitida pelo TJCE.

    Inscreva-se aqui!

    Conheça o palestrante

    O desembargador Lanfredi é juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.

  • Unileão vai a Londres: estudantes do curso de Direito têm artigo aprovado para apresentação em evento internacional

    Unileão vai a Londres: estudantes do curso de Direito têm artigo aprovado para apresentação em evento internacional

    Estudante do terceiro semestre do curso de Direito, Gardenia Rodrigues teve um trabalho aprovado para apresentação no “Twenty-First Annual Historical Materialism London”, um prestigiado evento que será realizado de 7 a 10 de novembro deste ano, na Universidade de Londres. Intitulado: “Impactos interseccionais: capitalismo neoliberal, gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro”, o trabalho foi desenvolvido em parceria com sua colega de turma, Maria Eduarda Cipriano e orientado pela professora Amélia Coelho. O interesse em participar de congressos internacionais surgiu em sala de aula, inspirado pelo incentivo e pelos relatos de experiência da professora Amélia, que, na última edição, participou do evento juntamente com outros estudantes do curso.

    Gardenia (a primeira da foto ao lado) compartilha que sempre teve envolvimento em grupos de pesquisa, inclusive no ensino médio. Quando viu a possibilidade de apresentar trabalhos em eventos, como este em Londres, a estudante buscou novas informações. “Conversei com a professora após a aula e pedi que ela me passasse as informações sobre o congresso. Fiquei constantemente acompanhando o site para ver quando sairia a próxima edição do evento. Quando o edital foi disponibilizado, vi que a equipe poderia ser ampliada e convidei a professora Amélia e minha colega de turma, Maria Eduarda Cipriano da Silva, para formarem o meu grupo”, relembra.

    Para ela, participar de um evento desse porte representa uma oportunidade única de aprendizado e networking. “Será uma chance de ouvir especialistas e líderes globais, além de explorar novas abordagens sobre o tema. Poder me conectar com profissionais de diferentes países e entender como o tema da conferência é tratado em contextos internacionais me proporcionará uma visão mais ampla sobre práticas e políticas que podem ser adaptadas ao nosso cenário”, explica. Ela acrescenta que essa experiência enriquecerá seu desenvolvimento pessoal e profissional, expandindo seu conhecimento e habilidades de maneira significativa.

    Saiba mais sobre o artigo e relevância para a área

    Dentre quase mil propostas de artigos e painéis – o maior volume de inscrições na conferência – o artigo de Gardenia e Maria Eduarda ganhou destaque. O estudo busca explorar a relação entre as transformações no capitalismo neoliberal, caracterizado pela predominância do capital financeiro, e seus impactos sobre as relações de gênero e raça. “A financeirização da economia, marcada pelo aumento do crédito e do endividamento para fomentar o consumo, substituiu a produção material por atividades especulativas. Essa mudança no regime de acumulação capitalista revela uma dinâmica complexa de exploração e opressão, profundamente interligada a questões de gênero e raça”, explica Gardenia.

    Ela observa que, no Brasil, a reestruturação produtiva neoliberal resultou em flexibilização, informalidade e precarização do trabalho, impactando desproporcionalmente as mulheres, especialmente as mulheres negras. “Um dos maiores desafios à plena inserção das mulheres no mercado de trabalho, e em cargos de maior remuneração, é o fardo associado aos cuidados e às tarefas domésticas, que ainda recaem majoritariamente sobre elas”, destaca.

    Gardênia acredita que a principal contribuição do estudo é conscientizar sobre a desigualdade enfrentada pelas mulheres no mercado de trabalho. “Além das preocupações profissionais, muitas mulheres precisam lidar com a responsabilidade de cuidar da casa, enfrentando assim uma dupla jornada”, complementa.

    O trabalho das duas estudantes também foi aprovado para o Historical Materialism em Barcelona, mas, como os resultados dos dois congressos foram divulgados em datas próximas, elas optaram por focar na participação em Londres, conforme o plano original.

    Incentivo da Copex à pesquisa científica

    Gardênia ressalta que o apoio financeiro oferecido pela Coordenação de Pesquisa e Extensão (Copex) da Unileão será crucial para viabilizar a viagem. “O custo total, considerando a equipe e os gastos com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, é alto, o que tornaria difícil alcançar o valor apenas por meio de rifas. Por isso, o apoio da Unileão, por meio da Copex, é vital para que possamos participar do evento”, considera.

    Vale ressaltar: a Unileão mantém uma política de incentivo à participação dos alunos em eventos científicos e no desenvolvimento de pesquisa, promovendo a produção do conhecimento e incentivando a excelência acadêmica. Estudantes interessados em obter mais informações sobre esse tipo de apoio podem procurar a Copex ou ligar para os números (88) 2101-1076, 1078 ou 1058.

    Sobre o evento

    O “Twenty-First Annual Historical Materialism London” é um espaço para pesquisadores compartilharem ideias, resultados de pesquisas e experiências no campo do materialismo histórico.

    Saiba mais neste link.

  • 11ª edição do Leão Juris chega ao fim e deixa reflexões valiosas sobre Democracia e Governança

    11ª edição do Leão Juris chega ao fim e deixa reflexões valiosas sobre Democracia e Governança

    Na última sexta-feira (6), aconteceu o encerramento da 11ª edição do Leão Juris, evento realizado pelo curso de Direito da Unileão e que trouxe a temática “Democracia e Governança”. Com a presença de convidados locais e de fora do estado, o evento foi composto por três dias de diversas palestras, apresentações culturais e muito conhecimento compartilhado. Flavia Bahia, autora de diversas obras jurídicas; e Matheus Carvalho, autor do Manual de Direito Administrativa (Editora JusPodivm) foram alguns dos nomes presentes.

    O evento reuniu estudantes, professores, profissionais do Direito e representantes da sociedade civil para debater temas cruciais sobre Democracia e Governança no Brasil, entre eles: improbidade administrativa, corrupção, administração pública, mutações constitucionais e inconstitucionais, processo eleitoral, democracia participativa, a atuação do poder judiciário e o papel da Defensoria Pública da União (DPU).

    Confira alguns registros!

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    O valor da democracia a partir da experiência brasileira

    Para encerrar o evento com chave de ouro, a última palestra abordou o tema: “O valor da democracia a partir da experiência brasileira”, ministrada pelo Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Sá, natural de Juazeiro do Norte, mas residente em Brasília há mais de 20 anos.

    A palestra tratou sobre o valor da Democracia para a sociedade, especialmente nos tempos atuais, quando, segundo ele, se discute um déficit democrático. “Em várias partes do mundo, presenciamos crises em regimes democráticos, inclusive em grandes democracias tradicionais, como os Estados Unidos. Hoje, observamos um acalorado debate nas disputas políticas desse país, com discursos de determinados partidos que claramente se opõem à democracia, algo que já vimos em outras partes do mundo”, afirmou.

    Nesse contexto, reforçou a necessidade de reafirmar constantemente o valor da Democracia para a sociedade. “Acredito que precisamos trabalhar cada vez mais nesse sentido, reafirmando o valor da Democracia para a sociedade, especialmente para a juventude e esses futuros profissionais do Direito, como o público presente nesta noite”, destacou.

    Agradecimentos especiais

    O professor Otto Cruz, coordenador do curso de Direito da Unileão, deixou alguns agradecimentos especiais a todos que contribuíram para a construção e realização do evento.

    “Eu quero agradecer do fundo do coração a todos os alunos que contribuíram com a construção desse evento. Sem eles, nada disso teria sido possível. Agradeço também à instituição, à reitoria, que deram todo o apoio e suporte para que esse evento pudesse acontecer. Nós sabemos que a logística para a construção de um evento desse porte é muito difícil e, sem o suporte da Instituição, também não seria possível. E aos palestrantes que abrilhantaram o nosso evento, o meu muito obrigado”, ressaltou.

    O que dizem os alunos

    “O Leão Juris foi o meu primeiro congresso de Direito e foi uma experiência incrível e transformadora!”, disse Hillary Siqueira, do 5º semestre. Ela explicou que se sentiu imersa em um ambiente repleto de conhecimento e troca de ideias pela oportunidade de ouvir profissionais renomados compartilhando suas experiências e perspectivas sobre temas atuais e relevantes no mundo jurídico e social.

    Hillary também achou gratificante conhecer outros estudantes igualmente apaixonados pela área. As discussões em grupo, segundo ela, enriqueceram sua visão sobre o futuro da profissão e a motivaram ainda mais a seguir em frente. “Estou ansiosa para aplicar tudo o que aprendi e continuar minha jornada no Direito. Que venham mais Leão Juris pela frente!”, afirmou, entusiasmada.

    Para Totonho Alencar, que está na metade do curso e participou de uma das comissões, “é  sempre enriquecedora a experiência de participar do Congresso Leão Júris”. Essa foi a segunda participação. Por isso, conta que fez questão de participar intensamente de todos os dias. “Além de estar em uma das comissões, procurei assistir às palestras com muito entusiasmo, sendo a última, na noite do dia 06/09, na minha opinião, de fato, aquela que fechou com chave de ouro, pela brilhante esplanação realizada pelo palestrante, sua imparcialidade ao falar de casos marcantes ocorridos na nossa jovem democracia, fazendo com que acreditemos no potencial do nosso país, no qual o Direito seja um fator central de garantias à sua população”, disse.

    Veja outros registros!

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  • Do Cariri a Portugal: estudante de Direito da Unileão leva trabalho para apresentação em evento internacional

    Do Cariri a Portugal: estudante de Direito da Unileão leva trabalho para apresentação em evento internacional

    Aluna do 6º semestre do curso de Direito da Unileão, Vitória Sabrina de Moura teve um trabalho aprovado para apresentação no “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, que será realizado em outubro deste ano, em Portugal. O trabalho, intitulado: “Perspectivas Hermenêuticas do Direito à Vida do Nascituro Frente à Liberdade Sexual da Mulher”, foi orientado pela professora Francilda Mendes.

    Vitória possui um histórico acadêmico notável e é bolsista do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Ela acumula experiências práticas significativas, atuando como estagiária no Escritório de Advocacia Siebra, Felício e Callou Advogados, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unileão e na Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato. Além disso, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade (GPDCS) da Unileão, sob a coordenação da professora Francilda Mendes e orientação das professoras Danielly Clemente, Tamyris Madeira e Luciana Bessa, onde desenvolveu o trabalho que apresentará no evento.

    “O GPDCS já deu contribuições significativas para a comunidade científica, tanto local quanto internacionalmente. Em apenas um ano de existência, produzimos 13 trabalhos científicos, entre artigos e resumos expandidos, dos quais a profª. Francilda e eu fomos autoras de quatro deles”, ressalta Vitória.

    Vitória também menciona a crescente presença internacional do GPDCS, destacando a colaboração com universidades renomadas, como a Universidade Aberta de Portugal e a Universidade de Lisboa, e a participação de pesquisadores dos Estados Unidos, Espanha e México em eventos promovidos pelo grupo. “Participar do IX CIDHCoimbra é uma oportunidade de ampliar essas redes de contato e fomentar parcerias com outras instituições e pesquisadores, potencialmente resultando em colaborações e projetos conjuntos de pesquisa”, afirma.

    A relevância do estudo desenvolvido

    O estudo de Vitória aborda, sob a ótica do biodireito, a complexa intersecção entre o direito à vida do nascituro e a liberdade sexual da mulher, especialmente no contexto da legalização e legitimação do aborto, tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. “A pesquisa busca analisar diferentes abordagens hermenêuticas [palavra grega que significa “interpretação”], desde as mais tradicionais até as constitucionais, para entender como os direitos humanos e fundamentais, relacionados tanto ao nascituro [termo jurídico que se refere ao bebê que está prestes a nascer e para o qual a lei pode reconhecer alguns direitos e proteções] quanto à mulher, podem ser interpretados e aplicados”, explica a estudante.

    Ela destaca que a principal contribuição do estudo para a área jurídica reside em sua abordagem hermenêutica ao debate sobre o aborto, focando na inter-relação entre o direito à vida do nascituro e a liberdade sexual da mulher. “O trabalho destaca a necessidade de um amplo debate jurídico que leve em consideração tanto a proteção da vida quanto a dignidade da pessoa humana, evitando abordagens simplistas ou unilaterais”, comenta.

    Assim, ao articular diferentes perspectivas hermenêuticas, o estudo propõe uma interpretação que busca equilibrar os direitos em debate, “contribuindo para um entendimento mais nuançado e sofisticado do biodireito e dos direitos humanos e fundamentais em contextos de grande complexidade ética e legal”, explica a estudante.

    Incentivo da Unileão à pesquisa e participação em eventos científicos

    A Unileão mantém uma política ativa de incentivo à pesquisa e à participação em eventos científicos, estimulando seus alunos a se destacarem na vida acadêmica. Vitória agradece o apoio da Coordenação de Pesquisa e Extensão (Copex) da Unileão, ressaltando que foi fundamental para viabilizar sua participação no IX CIDHCoimbra. “Esse incentivo nos permite focar na qualidade das nossas apresentações e na troca de conhecimentos, sem preocupações excessivas com os custos envolvidos”, destaca. “Estamos muito gratas por essa oportunidade e ansiosas para representar a Unileão com excelência”.

    Ela acrescenta: “Ademais, essa participação reflete o compromisso da Unileão com o desenvolvimento acadêmico e científico de seus alunos. A profª. Francilda e eu estamos prontas para aproveitar cada oportunidade que o IX CIDHCoimbra oferecer, cientes de que essa experiência será um marco transformador em nossas trajetórias acadêmicas e profissionais”, conclui Vitória.

    Sobre o IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

    O “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” é promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. O evento é uma plataforma de reflexão e debate sobre questões sociojurídicas relevantes no campo dos Direitos Humanos.

    Programado para acontecer nos dias 8, 9 e 10 de outubro deste ano, o congresso é reconhecido como um dos mais importantes na área de Direitos Humanos, reunindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais de diversos países para discutir desafios contemporâneos e emergentes.