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Categoria: Direito

  • Projeto “Vozes do Parto” da Unileão inspira criação de lei municipal contra violência obstétrica

    Projeto “Vozes do Parto” da Unileão inspira criação de lei municipal contra violência obstétrica

    O projeto de extensão “Vozes do Parto”, desenvolvido por estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, impulsionou a criação da Lei Municipal n.º 975/2025, que institui o Programa de Conscientização sobre a Violência Obstétrica em Caririaçu, a 28 km de Juazeiro do Norte. A iniciativa reforça o compromisso da Unileão na construção de políticas públicas e na defesa dos direitos humanos.

    A violência obstétrica ainda é uma realidade persistente e subnotificada no Brasil. Muitas mulheres passam por procedimentos invasivos sem consentimento e enfrentam negligência, maus-tratos e desrespeito durante a gestação e o parto. O projeto surgiu com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, promovendo conscientização e buscando soluções para garantir um atendimento mais digno e humanizado às gestantes.

    Coordenado pela professora Rafaella Dias, o projeto adotou uma abordagem interdisciplinar entre Direito, Saúde e Bioética. “A violência obstétrica deve ser compreendida como uma forma de violência de gênero contra a mulher, além de ser uma questão constitucional e de direitos humanos”, explica a docente. “Nos estudos, os alunos também analisam princípios da bioética, como o princípio da autonomia ou autodeterminação, que reconhece o direito do paciente de tomar decisões sobre seu tratamento, desde que seja bem informado sobre e de maneira humanizada.”

    A professora destaca ainda que a violência obstétrica é uma questão de saúde pública e privada. “Nesse ponto, os estudos em Direito ensinam que a saúde é um Direito Humano e a Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é um direito social, sendo dever do Estado proporcioná-la a nível universal e igualitário a todos os cidadãos brasileiros. Essa é a concepção de criação do SUS”, pontua.

    Ela também ressalta que “o Direito prevê a responsabilidade profissional por falhas em serviços de saúde na ocorrência de violência obstétrica, seja ela através da responsabilidade civil (danos morais, materiais e estéticos); responsabilidade penal (crimes tipificados a partir da conduta comprovada do profissional) e/ou responsabilidade disciplinar do profissional (referente à conduta ética profissional)”.

    Ao longo da iniciativa, os estudantes estruturaram uma proposta legislativa e foram incentivados a levá-la às Casas Legislativas da região. O líder da equipe, Fabrício da Silva Sousa, apresentou o projeto na Câmara Municipal de Caririaçu, sua cidade natal, onde obteve apoio dos vereadores Adriana Calixto, Cícero de Lacerda Costa e José Góes da Costa. Com ajustes orientados pela professora, a proposta foi adequada ao formato legislativo e aprovada por unanimidade.

    Importância da lei para cidadania e direitos humanos

    A nova legislação estabelece estratégias para prevenir e combater a violência obstétrica, incluindo campanhas educativas, capacitação de profissionais da saúde e um canal sigiloso de denúncias para gestantes. Essa medida reforça o compromisso com os direitos humanos e a cidadania, assegurando que todas as mulheres tenham acesso a um parto seguro e respeitoso.

    “Quando o Fabrício me procurou para apresentar o projeto, percebi o quanto essa violência é vivida por mulheres sem que elas percebam. Como parlamentar, mulher e mãe de três filhos, passei por um primeiro parto cesáreo bastante conturbado. Na época, por ser muito jovem e não ter acesso à informação adequada, não percebi a gravidade de algumas situações. Isso é algo que precisa ser amplamente discutido e divulgado, pois não é algo comum, nem deveria ser tolerado, seja em ações ou palavras”, defende.

    A ex-vereadora também mencionou que, como única mulher na Câmara, sentiu o impacto de ser minoria e as dificuldades decorrentes dessa posição. Na época, a proposta enfrentou resistência e não foi aceita, mas os colegas que permaneceram retomaram o projeto. “Eu acompanhei, orientei e me mantive presente, pois sabia da importância e da necessidade de implementar essa iniciativa no município. Graças a Deus, conseguimos alcançar o objetivo”, celebra.

    Para o vereador Cícero de Lacerda Costa, a iniciativa é um marco para a cidade e pode inspirar outras localidades. “A professora Rafaella e o aluno Fabrício trouxeram pra gente esse conhecimento, que eu mesmo não tinha. E aí a gente teve esse engajamento, essa articulação. Graças a Deus, apresentamos o projeto e foi aprovado por unanimidade. Espero que a parceria entre a Câmara, a Prefeitura e a faculdade permaneça e que Caririaçu sirva de base para que outros municípios possam atender a essa demanda que é tão necessária. Então, eu considero que o carro-chefe [dessa nova lei] é informar, é ter o conhecimento”, ressalta o parlamentar.

    De projeto universitário à política pública

    A sanção da lei municipal em Caririaçu exemplifica como a educação e o ensino universitário podem gerar impacto social. Segundo Fabrício da Silva Sousa, aluno envolvido no projeto “Vozes do Parto”, iniciativas como esta fortalecem a conexão entre academia e sociedade, promovendo transformações e contribuindo para um país mais justo e inclusivo. 

    Ele também ressalta os desafios enfrentados ao longo do processo, como a dificuldade em encontrar profissionais de saúde dispostos a discutir abertamente o tema, localizar órgãos públicos especializados no atendimento às vítimas e obter depoimentos, marcados pelo medo de exposição ou pela falta de informações sobre a violência obstétrica. Apesar disso, considera que “o resultado da criação e implantação de um projeto de lei que visa combater um tipo de violência ‘oculta’ e traz consigo violências de gênero é um marco histórico que precisa ser celebrado”. 

    “Enquanto graduando em Direito na Unileão e com o sentimento de justiça, tenho imenso orgulho de ser um dos principais colaboradores para que isso acontecesse”, afirma. 

    A professora Rafaella Dias considera que a concretização do projeto em uma política pública é uma vitória da educação e o ápice de sua carreira como docente. “Uma alegria sem tamanho, pelo reconhecimento e pela concretização do ensino-aprendizagem. Um trabalho feito a muitas mãos, revelando que a educação universitária é, sim, transformadora e que a formação humanística do docente e do estudante pode modificar a comunidade em que estão inseridos a realizações antes inimagináveis, vindo a impactar positivamente muita gente”.

    Ainda segundo a professora, o projeto de extensão curricular é uma concretização do princípio constitucional que une ensino, pesquisa e extensão. Essa abordagem busca levar o conhecimento além dos muros da universidade, promovendo impacto social imediato.

    “A lei é a materialização de um compromisso universitário do curso de Direito da Unileão, nascido em sala de aula com o ensino-aprendizagem, tendo como sujeitos transformadores o professor, na figura de facilitador e orientador, e os alunos, como protagonistas do saber, valorizando as bases humanísticas e princípios éticos no desafio de transformar uma problemática social da comunidade local, como foi o caso”, explica a professora.

    O que muda na prática com a nova lei municipal

    A lei prevê, além de campanhas educativas, incluindo uma “Semana de Conscientização”, evento anual, realizado no mês de agosto, para promover o tema, a criação de um canal de denúncias anônimas e a capacitação contínua de profissionais da saúde. 

    A íntegra da Lei n.º 975/2025 pode ser consultada no Diário Oficial do Município de Caririaçu, disponível neste link.

    Para saber mais sobre o Projeto de Extensão “Vozes do Parto”

    O projeto “Vozes do Parto” surgiu em 2024 como parte da disciplina de Extensão Curricularizada para alunos do 3º e 4º semestres de Direito da Unileão. A disciplina aborda temas como “Relações de Gênero” e “Diversidade Sexual”, incluindo a subtemática do combate à violência obstétrica, uma forma de violência de gênero.

    A violência obstétrica refere-se a abusos cometidos por profissionais de saúde contra mulheres durante a gestação, parto e pós-parto. Segundo a Fundação Perseu Abramo, no Brasil, uma em cada quatro mulheres já sofreu esse tipo de violência.

    Sob a orientação da professora Rafaella Dias, os alunos Fabricio da Silva Sousa, Cícero Jefferson Sales de Sousa, Amanda Faustino Torquato, Analicia Silva Gomes, Ana Vitória Figueredo Sampaio, Bruno Gonçalves Nobre, Eduardo Antônio Macedo Junior, Marcos Vinicius dos Santos Barbosa, Maria Clara Araújo da Silva, Maria Heloisa da Silva Beserra e Wesley Júnior Fernandes Silva formaram a equipe e deram vida ao projeto.

    Com essa iniciativa, a Unileão reafirma seu compromisso com a sociedade, promovendo conhecimento, conscientização e transformação social.

  • Superação e reconhecimento: em depoimentos emocionados, aprovados e familiares celebram conquista na OAB

    Superação e reconhecimento: em depoimentos emocionados, aprovados e familiares celebram conquista na OAB

    Na noite da última sexta-feira, 28 de março, a Unileão promoveu uma cerimônia de reconhecimento para alunos e egressos aprovados nos últimos Exames de Ordem, requisito para o exercício da função de advogado(a). O evento, realizado no auditório do Bloco E do Campus Lagoa Seca, contou com a presença dos homenageados, familiares e amigos, para celebrar as conquistas e reafirmar o compromisso da instituição com a formação de profissionais capacitados e preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.

    Durante a cerimônia, os aprovados receberam uma caneta e um certificado de reconhecimento e estímulo acadêmico. A mesa de honra foi composta pela pró-reitora acadêmica, Sandra Figueiredo, o secretário-geral adjunto da OAB Juazeiro do Norte, Wanderson Maia, o coordenador do curso de Direito, Otto Cruz, e o professor Rawlyson Maciel Mendes, homenageado da noite, cujas disciplinas – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – foram fundamentais para a aprovação de grande parte dos alunos.

    Em sua fala aos aprovados, o professor Otto ressaltou a dedicação dos alunos da Unileão que enfrentam longas jornadas diárias para alcançar seus objetivos. “A maioria dos nossos alunos vêm de regiões distantes e até de outros estados, como Paraíba e Pernambuco. Essa vitória é uma vitória compartilhada com toda a família e com todos vocês”, destacou. Ele também pontuou o diferencial da instituição, que, com uma estrutura física de qualidade, corpo docente preparado e matriz inovadora, tem se destacado entre os 56 cursos de Direito no Ceará, sendo a segunda instituição que mais aprova no Exame de Ordem, além de ser a que mais aprova no interior do estado.

    O coordenador também falou sobre a importância de seguir um tripé para construir a carreira como advogado, a partir de sua própria experiência na área. “Eu sou advogado há 23 anos e digo a vocês: levem em consideração três dicas, um tripé, digamos assim: ética, resiliência e competência técnica. Com essas observações, tenho certeza de que todos vocês alcançarão os objetivos que almejam”, afirmou.

    Carlos Geovany Rodrigues, aluno Prouni e aprovado no Exame de Ordem, também compartilhou a sua história pessoal, lembrando, emocionado, dos desafios enfrentados ao longo do curso, inclusive a luta de sua mãe contra o câncer. “Cada um sabe o trajeto que fez e o quão difícil foi chegar até aqui, mas aqueles que se esforçaram sabem que esse é apenas o início da nossa caminhada”, disse ele, destacando o apoio da instituição ao longo de sua jornada.

    Mãe da também aprovada Lara Furtado, Elisângela Furtado, professora de escola pública no município de Campos Sales, distante aproximadamente 2h30 da Unileão, expressou sua gratidão afirmando que o investimento na educação foi essencial para o sucesso de sua filha. “Sigam na ética, vão pela justiça, que Deus abençoe a carreira de vocês”, desejou.

    Confira registros deste momento especial!

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  • Egressa da Unileão é delegada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, em Camaçari/Bahia

    Egressa da Unileão é delegada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, em Camaçari/Bahia

    O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) tem orgulho de ver seus egressos trilhando caminhos de sucesso e transformando realidades em diversas áreas. Um exemplo inspirador é Paula Sobreira, formada em Direito pela Instituição, pós-graduada em Segurança Pública pelo Centro de Estudo de Especialização e Extensão e hoje delegada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Camaçari, na Bahia. Após enfrentar um processo seletivo desafiador que durou dois anos, ela assumiu o cargo há seis meses e, desde então, tem se dedicado a garantir justiça e acolhimento às mulheres que buscam apoio.

    Paula ingressou na Unileão por meio do Mega Vestibular, sendo aprovada em 1º lugar para o curso de Direito. Posteriormente, conquistou uma bolsa pelo ProUni, que lhe permitiu concluir a graduação em 2020. Após um ano atuando na advocacia, decidiu se dedicar aos estudos para concurso público. O interesse pela carreira de delegada surgiu a partir de uma sugestão de seu noivo, que, na época, era seu namorado: por que não estudarem juntos para o cargo? Foi o início de uma jornada desafiadora que Paula compartilha nesta entrevista.

    Por que a senhora escolheu cursar Direito? 

    Direito foi o único curso que eu pensei em fazer, não tinha uma segunda opção. Assim que saí do ensino médio, prestei o vestibular aqui na Unileão e fui aprovada em primeiro lugar. Depois consegui o FIES, fiz mais uma vez o Enem, consegui a bolsa do Prouni e concluí a graduação por esse programa, e em 2020, decidi que iria advogar.

    Como foi a transição da graduação para o mercado de trabalho e o que a motivou a seguir essa carreira?

    Passei um ano advogando, só que foi justamente o ano da pandemia, então era bem complicado, escritórios fechados e tudo mais. No final do ano, eu decidi que iria estudar para concurso, e a carreira de delegada surgiu através do meu noivo, que na época era meu namorado. Ele disse: “Por que não estudamos para sermos delegados?” E aí a gente começou a estudar e, seis meses depois, fizemos o primeiro concurso.

    Tanto eu quanto ele obtivemos êxito na primeira e na segunda fase, mas era no estado do Pará e, por ser muito longe, a gente decidiu não prosseguir nas fases e continuar estudando. Foi quando, no ano seguinte, surgiu a oportunidade de prestar o concurso na Bahia, que é um estado mais próximo e, por ser Nordeste também, a gente achou que se sentiria mais em casa.

    Algum tempo depois, ele abandonou o concurso, disse que não queria mais e continuou na advocacia, que é o que ele gosta, e eu continuei no processo e consegui obter êxito. O concurso foi em 2022, e eu tomei posse em setembro de 2024. Desde então, estou lotada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Camaçari, na Bahia.

    Como é a sua rotina de trabalho como delegada?

    Antes de ser delegada, eu tinha um cargo comissionado no Tribunal de Justiça e trabalhava em um Juizado de Violência Doméstica, então já era uma temática que eu conhecia e meio que dominava. Mas, como delegada, eu sinto que a gente pega as coisas mais “cruas”, vamos dizer. A gente pega assim que acontece, no calor do momento. Então, preciso fazer terapia (risos) e faço para conseguir atender a demanda, que é grande e mexe com a gente de certa forma. 

    Então, na minha jornada, tento dar o melhor de mim como delegada e, às vezes, também preciso ser psicóloga, ser ouvinte dessas mulheres, para além da minha profissão. Tento transformar o espaço que eu vivo lá para as pessoas, para a sociedade, para contribuir cada vez mais, tanto para o fim da violência doméstica quanto para o acolhimento dessas mulheres na instituição que é a Polícia Civil.

    Como foi a sua adaptação ao cargo e a recepção das pessoas?

    O pior foi lidar com a realidade quando eu assumi o cargo (risos), porque sou uma “menina”, né, como todo mundo diz. O pessoal me olha e fala: “nossa, uma menina delegada!” É chocante e impactante para todo mundo. Eu não me acho uma menina, já me acho uma mulher, mas as pessoas me veem de outra forma. Mas eu me senti muito bem recepcionada pela população e, principalmente, pelas mulheres. 

    E esse é o intuito do Governo da Bahia, de em todas as Delegacias de Atendimento à Mulher as delegadas serem mulheres. Na delegacia que eu trabalho, somos cinco mulheres, porque é um desejo da população, das mulheres, serem atendidas por mulheres. Elas ficam muito felizes quando entram na sala e veem que é uma mulher que vai atender elas. 

    Já teve uma mulher que disse: “eu quero ser atendida pela delegada novinha, a loirinha” (risos). Esse vínculo que criamos com a sociedade desmistifica o trabalho da polícia e é de muita relevância.

    A senhora já teve momentos de dúvida sobre a profissão?

    Às vezes, eu me perguntava se esse cargo era para mim mesmo, por causa das coisas que eu ouvia, mas depois que eu entrei, percebi que é para mim, é para nós, mulheres, aquilo ali. A gente não tem que ter vergonha ou medo, ou como muitas pessoas falam que a polícia é violenta. Mas dá para transformar isso em algo positivo. A unidade onde eu estou está muito transformada depois que nós quatro, porque somos quatro novatas e a nossa chefe, todas jovens, chegamos.

    As pessoas vêm de outras cidades para serem atendidas na nossa delegacia, porque oferecemos um atendimento diferenciado, procuramos solucionar o problema. Queremos resolver e também mostrar o nosso trabalho. Por sermos mulheres, precisamos trabalhar duas vezes mais para provar que merecemos estar ali.

    Que conselho poderia nos dar para quem quer seguir essa profissão?

    Sempre incentivo as mulheres a não terem medo. Eu digo: estudem e tentem ocupar esses espaços, porque você pode chegar a qualquer lugar se se dedicar. Se você não desistir, uma hora vai obter êxito. Para nós, mulheres, é muito importante vencermos pelo estudo. Se você, mulher, deseja ser delegada de polícia, pesquise sobre a profissão, veja o que realmente fazemos. As pessoas têm uma visão estereotipada da profissão, mas na prática é diferente.

    E nós, mulheres, precisamos ocupar esses lugares. Quando se pensa na polícia, vem à mente um ambiente masculinizado. Mas, lá, nós trabalhamos de rosa, de vestido, de terninho, de salto… Claro, há momentos em que precisamos estar operacionais, de bota e farda, mas também trazemos esse toque feminino para o ambiente. Não precisa ser um lugar obscuro.

    Se for isso que você quer, vá em frente e encare. Se for o seu sonho, você vai se sentir realizada na profissão!

  • Jornadas que Inspiram: Egressa da Unileão atua na advocacia criminal e compartilha experiências

    O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) se destaca como referência em ensino de qualidade no Cariri cearense, formando anualmente centenas de profissionais que seguem carreira em diversas áreas. Um exemplo disso é a egressa Thamiris Silva, que atua na advocacia criminal há três anos e é mãe de uma criança da mesma idade. Ela é pós-graduada em Direito Penal e Criminologia, e pós-graduanda em Tribunal do Júri, Execução Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública. Thamiris também é membro da Comissão de Direito Penal e Direito Penitenciário, além da Comissão de Apoio ao Jovem Advogado.

    Natural de São Paulo e com família pernambucana, Thamiris iniciou sua jornada acadêmica na Psicologia. “Sempre ouvi que o Direito era elitista, voltado para quem tinha familiares advogados ou alguma influência no meio jurídico”, disse. Mas, ao ouvir comentários sobre a Unileão, ela prestou vestibular, com Psicologia como primeira opção e Direito na segunda. Durante o curso, ela destaca que ganhou coragem e tentou novamente o vestibular para Direito, sendo aprovada.

    O interesse de Thamiris pela advocacia criminal surgiu durante um estágio na Defensoria Pública do Estado do Ceará, na sede de Juazeiro do Norte, onde ela percebeu que queria atuar lidando com as injustiças e com a falta de amparo do Estado. Mas, estar em um espaço tradicionalmente ocupado por homens, fez Thamiris passar por alguns desafios. Leia mais nesta entrevista.

    Como surgiu o interesse pelo Direito e como foi sua jornada na graduação?

    Eu soube que queria cursar Direito ainda no ensino médio. No entanto, por muito tempo, achei que esse curso não era para mim. Sempre ouvi que o Direito era elitista, voltado para quem tinha familiares advogados ou alguma influência no meio jurídico. Também diziam que era um curso caro e que, se eu não passasse em uma universidade federal, não conseguiria cursá-lo. 

    Sou natural de São Paulo, com família pernambucana de Exu. Fui criada entre as duas cidades e, ao terminar o ensino médio em Exu, fiz o Enem e enviei minhas notas para faculdades de São Paulo, pois queria voltar para lá. No entanto, minha mãe não permitiu, pois se preocupava que eu fosse para tão longe. Assim, restou-me a opção do FIES, e foi então que descobrimos a Unileão. Percebi que não precisava ir tão longe para cursar Direito, pois, bem próximo de Exu, havia uma Instituição capacitada e muito bem reconhecida na região. 

    Quando entrei na graduação, meu objetivo era me tornar delegada da Polícia Civil, mas, ao longo do curso, descobri minha paixão pela advocacia. Durante o estágio na Defensoria Pública, percebi que queria atuar lidando com as injustiças e com a falta de amparo do Estado. Foi essencial para mim tudo o que aprendi durante a graduação. Tive professores excelentes, que até hoje me inspiram muito. E sigo aprendendo bastante. Mas, da minha jornada, a Unileão é a parte essencial. Eu me senti muito acolhida. Aprendi muito, não só dentro do Direito, mas também como pessoa. Cresci muito aqui.

    Como foi a transição da faculdade para a advocacia?

    Saí da graduação já atuando na área. Fui aprovada na OAB enquanto ainda era estudante e, em abril, já estava com minha carteira oficial da Ordem. Senti a diferença de ter tido um bom preparo, porque tive professores que eram referências não apenas na docência, mas também na advocacia. 

    Seguir na advocacia foi uma escolha que, de certa forma, também me escolheu. Quando comecei a advogar, percebi que era isso que eu queria. Os estágios que fiz foram fundamentais para minha formação e me ajudaram a enfrentar os desafios da profissão. 

    Desde o início, sabia que queria atuar na área criminal, mesmo quando me aconselhavam a começar com algo “mais leve”. Diziam que eu não era daqui, não tinha parentes, e eu dizia: “eu vou lá no Instagram e divulgo que sou advogada”. Então, comecei gravando vídeos sobre Direito Penal e, logo, recebi minha primeira ligação para um flagrante.

    Como foi conciliar a maternidade com a advocacia?

    Hoje, enfrento um desafio maior do que a advocacia: sou mãe de uma menina de 3 anos. Minha jornada na advocacia começou ao mesmo tempo que a maternidade. Durante a graduação, fiquei gestante e segui estudando até o fim. Fiz a segunda fase da OAB três dias antes do meu parto. Lembro que as pessoas olhavam para mim na prova e provavelmente pensavam que eu poderia entrar em trabalho de parto ali mesmo. 

    Quando minha filha nasceu, muitas pessoas sugeriram que eu trancasse o curso, dizendo que seria muita responsabilidade cuidar de um recém-nascido e continuar estudando. Mas eu bati o pé e segui em frente. 

    Muitas vezes, enquanto amamentava minha filha, eu também peticionava. Nesses momentos, eu fazia um registro e publicava no Instagram. Algumas pessoas me criticavam, dizendo que eu não deveria postar esse tipo de coisa, mas fiz questão de mostrar a realidade da advocacia. A advocacia não é só colocar um salto bonito, um terninho e achar que nós, mulheres, já temos o mesmo espaço que os homens, e chegar lá achando que não vamos sofrer nenhum tipo de represália. A gente tem que mostrar que as lutas que passamos não diminuem nossa competência. Pelo contrário, elas me faziam ser uma pessoa que subia um degrau a mais na escada para poder estar ali.

    Como é ser uma mulher advogada na área criminal? 

    Eu lembro que, para sair para questões de trabalho, eu tinha que colocar minha filha para dormir, amamentar, fazer uma coisa e outra. Já tive cliente que disse: “eu pensei em ligar para a doutora, mas pensei nela com criança para sair essas horas”. Eu disse: “mas eu escolhi atuar na criminal, então é uma responsabilidade para mim dar o meu jeito e estar ali naquela situação”. Esse é um dos desafios: a gente não tem hora.

    A atuação na criminal tem esse diferencial, a gente tem que ter essa disponibilidade de tempo e escolher estar naquele lugar de forma determinada. A delegacia é, normalmente, um ambiente hostil. Eu já ouvi de um policial: ‘’vida de moça bonita é muito fácil nesses lugares”. Me veio um enjoo na hora, pois deram a entender que, por ser bonita e arrumada, você entra em qualquer espaço e resolve qualquer coisa.

    Também enfrento julgamentos dentro da própria advocacia. Uma vez, um advogado disse que não conversava com clientes presos, diferente do que eu faço. Eu, por outro lado, sempre faço questão de dialogar com meus clientes. Muitos não recebem visitas de familiares e eu sou a única conexão que eles têm com o mundo exterior. Para mim, a advocacia deve ser humanizada, e isso não diminui minha firmeza profissional. Não preciso perder minha humanidade para ser respeitada na área criminal.

    Quais são os maiores desafios da advocacia criminal?

    Por exemplo, quando um flagrante chega até mim, é de uma pessoa que recebeu indicação pelo meu tempo de atuação e meu nível de conhecimento. Quando vem, normalmente é de alguém próximo ou das redes sociais, mas o primeiro pensamento das pessoas é um advogado antigo e homem. O desafio é mostrar que a mesma atuação que aquele homem pode fazer, eu também posso. Já conheci pessoas com muito tempo de atuação e menos experiência, porque a advocacia é uma vivência prática. Dentro desses 3 anos, já vivi situações de repassar conhecimentos para colegas, porque me atualizo. Já vi profissionais antigos que acham que sabem de tudo. 

    Além disso, mostrar competência não é somente postar vídeos mostrando estar no presídio, mas viver momentos como eventos para mostrar minha fala, mostrar que eu sei o que falo, estar em eventos acadêmicos onde a gente pode falar de lei, direito penal, Código de Processo Penal, ocupar espaços dentro dos cursos de mestrado e pós-graduação, por exemplo.

    Que conselho você daria para quem quer seguir nessa área?

    Se eu pudesse deixar uma mensagem para alguém, seria a de que se preparasse de forma prática, não só nos estágios da Unileão, mas que buscasse oportunidades também nos órgãos estaduais, em escritórios, porque a vida prática exige que a gente se prepare muito.

  • Unileão e Justiça Federal do Ceará lançam bolsa integral para estudante de Direito de baixa renda

    Unileão e Justiça Federal do Ceará lançam bolsa integral para estudante de Direito de baixa renda

    O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) e a Justiça Federal do Ceará (JFCE) firmaram parceria inédita para oferecer uma bolsa de estudos integral no curso de Direito. O benefício, voltado para estudantes de baixa renda, terá duração de cinco anos e visa promover a inclusão educacional e o fortalecimento do ensino jurídico. O termo de cooperação foi assinado na última quinta-feira, 20 de março, consolidando o compromisso das instituições com a formação de novos profissionais do Direito.

    Com a parceria, a Unileão se torna a primeira instituição de ensino superior do interior do Ceará a estabelecer esse tipo de acordo com a Justiça Federal. O programa, intitulado “Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar”, será destinado a estudantes que atendam aos seguintes critérios:

    — Renda familiar de até dois salários mínimos;

    — Desempenho acadêmico compatível, incluindo notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);

    — Compromisso com atividades acadêmicas, participação em eventos científicos e produção de relatórios periódicos.

    O programa visa proporcionar uma formação de excelência a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo que possam permanecer no ensino superior e se desenvolver profissionalmente.

    Oportunidades e impacto da parceria

    A Unileão já possui uma sólida trajetória acadêmica e mantém parcerias com diversas instituições do Sistema de Justiça. Agora, com essa iniciativa, fortalece ainda mais sua atuação ao se integrar diretamente à Justiça Federal do Ceará.

    Para o professor Otto Cruz, coordenador do curso de Direito, a colaboração entre as instituições abre uma nova oportunidade para os alunos, reforça a função social que elas exercem na sociedade e fomenta a Educação na região do Cariri.

    Além de oferecer uma formação acadêmica completa, o programa requer do estudante a participação ativa em eventos científicos e na elaboração de relatórios e trabalhos acadêmicos, reforçando a qualidade e a transparência do processo de aprendizado.

    “A adesão ao programa viabiliza o acesso e a permanência de estudantes no curso de Direito, fortalecendo o nosso compromisso com a inclusão, equidade e excelência educacional. Reduzindo as barreiras financeiras, proporcionamos aos talentos promissores que se dediquem à formação jurídica, ampliando a diversidade de perspectivas em nossa comunidade acadêmica”, complementa o coordenador adjunto, professor Christiano Siebra.

    Como participar

    Os detalhes sobre o processo seletivo serão divulgados em breve no site da Unileão e pelos canais oficiais da instituição. Os interessados devem acompanhar as atualizações para mais informações sobre prazos e critérios de inscrição.

    Sobre a Unileão

    O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) é uma instituição de ensino superior reconhecida pelo seu compromisso social e excelência acadêmica. Com uma trajetória consolidada na formação de profissionais qualificados e éticos, a Unileão se destaca pelo desenvolvimento de projetos que promovem impacto positivo na sociedade.

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    Já o curso de Direito da Unileão mantém parcerias estratégicas com diversas instituições do Sistema de Justiça, como a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público.

    Sobre a Justiça Federal do Ceará (JFCE)

    A Justiça Federal do Ceará é um dos órgãos da Justiça Federal brasileira, atuando na garantia do acesso à justiça e na promoção do cumprimento da Constituição Federal em diversas áreas do Direito. Seu compromisso é assegurar a aplicação das leis e proporcionar um sistema judiciário mais acessível e eficiente para a sociedade.

  • Unileão realiza cerimônia de reconhecimento para alunos e egressos aprovados nos últimos Exames de Ordem

    Unileão realiza cerimônia de reconhecimento para alunos e egressos aprovados nos últimos Exames de Ordem

    No dia 28 de março, a Unileão promoverá uma cerimônia especial para homenagear alunos e egressos aprovados nos últimos Exames de Ordem, requisitos para a inscrição nos quadros da OAB como advogado(a). O evento está marcado para às 17h, no auditório do Bloco E do Campus Lagoa Seca.

    Na ocasião, os estudantes receberão uma caneta e o certificado de reconhecimento e estímulo acadêmico, representando a concretização de um sonho e o início de uma nova jornada profissional. A coordenação do curso solicita aos homenageados que confirmem presença no link abaixo.

    Confirme a sua presença clicando aqui!

    Dentre os nomes confirmados, destacam-se o reitor da Unileão, professor Jaime Romero, o presidente da OAB/Subsecção Juazeiro do Norte, João Filho, e os coordenadores do curso, professores Otto Cruz e Christiano Siebra, que estarão presentes para parabenizar os aprovados.

    Serviço:

    Cerimônia de reconhecimento para alunos e egressos aprovados nos últimos exames de Ordem

    Data: 28 de março

    Horário: 17h

    Local: Auditório do Bloco E – Campus Lagoa Seca

  • Unileão oferta curso de ChatGPT e Inteligência Artificial na Advocacia

    Unileão oferta curso de ChatGPT e Inteligência Artificial na Advocacia

    O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) está com inscrições abertas para o curso de ChatGPT e Inteligência Artificial na Advocacia e Atividades Jurídicas. Os encontros ocorrerão no Campus Saúde da Instituição, com início no dia 5 de abril de 2025, das 13h às 17h. O curso comtemplará um certificado com carga horária de 60 horas.

    A taxa de inscrição é de R$ 50,00, e o investimento total é de R$ 400,00, podendo ser pago à vista ou parcelado em até 10 vezes de R$ 45,00 no cartão de crédito. O material didático está incluso e será disponibilizado em formato digital. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (88) 2101-1051 ou via WhatsApp no número (88) 98834-0538.

  • Direito Delas: Unileão promove evento para destacar a participação feminina na área jurídica

    Direito Delas: Unileão promove evento para destacar a participação feminina na área jurídica

    Na última terça-feira (11), em alusão ao Dia da Mulher, a instituição, em parceria com o curso de Direito, promoveu duas edições de uma mesa-redonda para destacar a presença feminina na área jurídica, especialmente em espaços tradicionalmente ocupados por homens. O auditório do Bloco E estava repleto de olhares atentos e curiosos, que certamente saíram inspirados com as discussões ali realizadas.

    A programação do evento aconteceu no período da manhã e da noite, com a participação das profissionais do Direito: Patrícia Vieira, atualmente Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte; Nathalia Gonçalo, vice-presidente da OAB subseção Juazeiro do Norte; Paula Sobreira, delegada de polícia; Thamiris Silva, advogada criminalista; Gabriela Clemente, advogada do Centro de Referência da Mulher (CRM) de Juazeiro do Norte; profª. Rafaella Dias, do curso de Direito da Unileão. A mediação da mesa-redonda pela manhã foi conduzida pela profª Tamyris Madeira, enquanto à noite ficou sob responsabilidade da profª. Danielly Clemente.

    “A gente sabe das cicatrizes que carregamos para chegar nos espaços que devemos e podemos estar”

    A vice-presidente da OAB subseção Juazeiro do Norte, Nathalia Gonçalo, destacou, em sua fala as dificuldades que as mulheres enfrentam ainda hoje para ocupar os espaços de poder. “A gente sabe da luta da própria vida, o que nos traz até aqui para hoje estarmos sendo reconhecidas como mulheres em espaços de poder, mulheres em espaços decisórios. A gente sabe das cicatrizes que carregamos para chegar nos espaços que devemos e podemos estar. Hoje é um dia muito importante na minha vida, na história da Unileão e para cada um que está aqui participando”, disse.

    Ela também mencionou que, atualmente, dentro dos quadros da OAB, as mulheres representam 52% da advocacia, mas a representatividade feminina ainda é muito baixa. “Em 92 anos da OAB Ceará, esta foi a primeira vez que uma mulher foi eleita presidente”, destaca.

    Egressas da Unileão em cargos de destaque

    O evento trouxe também mulheres que já estudaram na Unileão e hoje estão em posições de destaque em suas profissões. Paula Sobreira, de apenas 28 anos e egressa da Unileão, é Delegada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Camaçari, na Bahia. No evento, ela compartilhou algumas experiências sobre quando assumiu o cargo. “O pior (risos) foi lidar com a realidade, porque sou uma ‘menina’, né, como todo mundo diz. O pessoal me olha e fala: ‘nossa, uma menina delegada!’ É chocante e impactante para todo mundo. Eu não me acho uma menina, me acho uma mulher, mas as pessoas me veem de outra forma. Mas, eu me senti muito bem recepcionada pela população e, principalmente, pelas mulheres”, disse.

    A profª. Thamiris da Silva, também egressa da Unileão, relatou sua experiência atuando na área da Advocacia Criminal e sendo mãe. “Eu ocupo um cargo que é extremamente mais difícil do que a advocacia, porque sou mãe de uma criança de 3 anos. Fiquei gestante durante a graduação, e a minha atuação tem 3 anos — a mesma idade da minha filha. Fiz a segunda fase da OAB faltando três dias para o meu parto. Muitos olharam para mim e sugeriram trancar o curso quando minha filha nasceu, mas eu não tranquei”, relembra.

    Thamiris levantou também questões acerca de dividir o trabalho com a maternidade e a amamentação e ressaltou que foi criticada por como mostrava isso em suas redes sociais. “A advocacia não é só colocar um salto bonito, um terninho e achar que nós, mulheres, já temos o mesmo espaço que os homens, e chegar lá achando que não vamos sofrer nenhum tipo de represália. A gente tem que mostrar que as lutas que passamos não diminuem nossa competência. Pelo contrário, elas me faziam ser uma pessoa que subia um degrau a mais da escada para poder estar ali”, conclui.

    Confira registros do evento!

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  • I SIPIC reforça compromisso da Unileão com a pesquisa científica

    I SIPIC reforça compromisso da Unileão com a pesquisa científica

    O I Seminário Internacional de Pesquisa Interdisciplinar do Cariri (I SIPIC), promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Cidadania e Sustentabilidade (GPDCS), teve seus trabalhos selecionados para publicação em um e-book exclusivo. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a pesquisa científica e a interdisciplinaridade, destacando a relevância dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores participantes.

    O GPDCS está vinculado ao Curso de Direito da Unileão e é coordenado pela Profa. Dra. Francilda Alcantara Mendes. As orientadoras do GPDCS são a Profa. Me. Danielly Pereira Clemente, a Profa. Me. Tamyris Madeira de Brito e a Profa. Dra. Luciana Bessa Silva.

    Conheça o GPDCS clicando aqui!

    Realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2024, o evento contou com a participação de pesquisadores da Unileão e de outras instituições de ensino, em um formato interinstitucional e internacional. O e-book, previsto para lançamento no primeiro semestre de 2025, será disponibilizado em formato digital e de acesso aberto, ampliando a divulgação do conhecimento produzido.

    Confira os trabalhos selecionados, organizados por eixo temático:

    • Meio Ambiente, Saúde e Sustentabilidade

    Fotografias de Artesanato e Desenvolvimento Sustentável no Cariri

    Deusimária Dantas Pereira e Francilda Alcantara Mendes

    Ecopontos e Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas para a Efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Franciélda Alves dos Santos e Victória Lopes Félix

    A Ampliação da Proteção do Meio Ambiente: Uma Análise da Súmula 629 do STJ

    Lorena Aurea Abreu dos Santos, Maycon Gurgel de Sousa e Paulo Henriques da Fonseca

    • Educação, Tecnologia e Inovação

    Usos do Patrimônio Documental: Extensão Universitária e Educação Patrimonial em Icó-CE (2015-2017)

    Jucieldo Ferreira Alexandre e Priscilla Régis Cunha de Queiroz

    Plataformas Eletrônicas Aplicadas ao Direito: Percepção de Graduandas/os em Turmas Iniciais de Direito/UFCG

    Ana Beatriz Medeiros Dantas, Ana Clara Trajano Bezerra e Paulo Henriques da Fonseca

    Educação no Cárcere: Apontamentos Acerca da Formação de Professores que atuam nas Escolas Intramuros

    Sayron Rilley Carmo Bezerra, Zuleide Fernandes Queiroz e Francilda Alcantara Mendes

    • Direitos Humanos, Cidadania e Democracia

    Políticas Públicas na Redução da Pobreza Menstrual: Efetivação da Democracia por Meio do Controle Social

    Lorena Araújo Rolim Moreira e Francisco José Gonçalves Figueiredo

    Anistia e Memória Nacional: Análise Jurídica do Voto do Ministro Eros Grau na ADPF 153

    Lívia Millena Marques Martins, Paulo Henriques da Fonseca e Samuel Fernando Nogueira de Melo

    A Segregação Socioespacial no Brasil: As Consequências da Arquitetura Hostil e a Importância da Lei Padre Júlio Lancellotti

    Eva Larissa Silva Rodrigues, Yohana Ághata da Silva e Paulo Henriques da Fonseca

    • Criminologia, Justiça Restaurativa e Política Criminal

    Crítica da Criminologia Preta à Medicina Legal de Nina Rodrigues e suas Repercussões

    Mateus Alves Vieira e Miguel Melo Ifadireó

    O Tempo Juridicamente Relevante para a Privação de Liberdade como Elementar em um Tipo Penal

    Vitória Maria da Conceição Silva Oliveira e Luis José Tenório Britto

    Perspectivas Acerca da Aplicabilidade do Artigo 216-A do CPB na Relação Profissional entre Médicos e Enfermeiros

    Vitória Sabrina de Moura Silva, Luís José Tenório Britto e Francilda Alcantara Mendes

    • Cidadania, Diversidade e Inclusão

    Nem Rosa, Nem Azul: Pessoas Intersexo e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Samara Ferreira da Silva e Amélia Coelho Rodrigues Maciel

    A Concepção de Tradutores e Intérpretes de Libras-Português sobre a Inclusão Educacional de Estudantes Surdos

    Otniel Rodrigues dos Santos e Janaína Aguiar Peixoto

    A Dificuldade na Inserção de Pessoas Trans no Mercado Privado na Região do Cariri

    Amélia Coelho Rodrigues Maciel, Emanoel Olival Pereira Martins e Luana Carla Bezerra de Brito.

    O lançamento oficial do e-book será amplamente divulgado pelos canais do GPDCS e pelos demais meios de comunicação da Unileão.

  • Docente da Unileão publica capítulo de livro sobre a origem africana da Filosofia

    Docente da Unileão publica capítulo de livro sobre a origem africana da Filosofia

    O Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) celebra mais um marco acadêmico de sua comunidade docente. O professor Pablo Feitosa, do curso de Direito, publicou um capítulo de livro que contribui para o debate sobre Filosofia do Direito, disciplina que leciona na graduação.

    O capítulo, intitulado “A Origem Africana da Filosofia e dos Direitos Humanos Fundamentais“, faz parte do livro “Diálogos (In)disciplinados: interfaces entre Literatura, Direito, Religião e Psicologia”, publicado pela Editora Schreiben.

    No estudo, o docente demonstra como filósofos gregos — entre eles Sócrates, Platão, Isócrates e Aristóteles — estudaram na África e reconheceram o continente como berço das filosofias e das ciências. O mesmo pode ser dito sobre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais, pioneiramente representados na Carta do Mali.

    Para o professor, conhecer essas informações é essencial — não apenas como forma de romper com o senso comum e construir um conhecimento crítico e aprofundado, mas também para reconhecer o valor das culturas africanas, que tanto contribuíram para a formação do Brasil e da identidade nacional.

    Clique aqui para acessar a publicação!