A maior proximidade e tempo de conviv\u00eancia entre os integrantes das fam\u00edlias em raz\u00e3o do\u00a0isolamento social,\u00a0<\/b>adotado para\u00a0prevenir\u00a0<\/b>a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus\u00a0(covid-19),\u00a0
Conforme a professora do curso de Direito da Unile\u00e3o Rafaella Dias, esse fato ocorre por diversos fatores, mas\u00a0os casos de viol\u00eancia se intensificam, principalmente, por conta da v\u00edtima e agressor passarem a conviver continuamente juntos e em reclus\u00e3o nesse per\u00edodo de isolamento social.<\/p>\n
\u201cCom um n\u00famero reduzido de abrigos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar, como bem determina a Lei Maria da Penha, e sem lugar seguro, as mulheres est\u00e3o sendo obrigadas a permanecer mais tempo no pr\u00f3prio lar junto aos seus agressores ou agressoras. Muitas vezes isso acontece em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com os filhos, e tendo, ainda, o percal\u00e7o da renda diminu\u00edda ou total depend\u00eancia financeira do marido, esposa, companheiro ou companheira\u201d, ressalta a profa. Rafaella Dias.<\/p>\n
Ainda segundo a docente, o\u00a0atual cen\u00e1rio favorece a\u00a0subnotifica\u00e7\u00e3o\u00a0das ocorr\u00eancias.\u00a0\u201cEstima-se que, como consequ\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o, houve um aumento dos casos de viol\u00eancia e a subnotifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, uma vez que, em fun\u00e7\u00e3o do isolamento, muitas mulheres n\u00e3o t\u00eam conseguido sair de casa para faz\u00ea-las ou t\u00eam medo de realiz\u00e1-las pelo cerceamento e amea\u00e7a do parceiro ou da parceira\u201d, afirma a docente.<\/p>\n
A\u00a0Lei Maria da Penha classifica a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em cinco tipos: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral. Conforme a profa. Rafaella, at\u00e9 culminar no feminic\u00eddio, que \u00e9 o homic\u00eddio qualificado em detrimento da mulher por motivos de \u00f3dio e avers\u00e3o ao g\u00eanero feminino, a viol\u00eancia pode se dar de forma gradual, ocorrendo em uma ou em todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Para saber identificar as formas de viol\u00eancia, a profa. Rafaella Dias detalha as principais caracter\u00edsticas de cada tipo, confira abaixo:<\/p>\n
Viol\u00eancia psicol\u00f3gica:\u00a0<\/b>\u00e9 muito comum que o sentimento de posse e avers\u00e3o contra a mulher gere inicialmente uma viol\u00eancia psicol\u00f3gica, revestida de amea\u00e7as, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e isolamento, proibindo a v\u00edtima de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes, por exemplo. Outras caracter\u00edsticas s\u00e3o vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o contumaz, insultos, chantagem, explora\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir, ridiculariza\u00e7\u00e3o, tirar a liberdade de cren\u00e7a, distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d\u00favida sobre a sua mem\u00f3ria e sanidade (gaslighting).<\/p>\n
Viol\u00eancia patrimonial:<\/b>\u00a0quando o agressor controla o dinheiro, deixa de pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia, bem como destrui\u00e7\u00e3o de documentos pessoais, furto, extors\u00e3o ou dano, estelionato, privar de bens, valores ou recursos econ\u00f4micos, causar danos propositais a objetos da mulher ou das pessoas que ela gosta.<\/p>\n
Viol\u00eancia sexual:<\/b>\u00a0n\u00e3o menos rara \u00e9 a viol\u00eancia sexual, inclusive entre marido e mulher ou companheiros. Trata-se de qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o desejada mediante intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o ou uso da for\u00e7a, sendo comum o estupro nesses casos.<\/p>\n
Viol\u00eancia moral:<\/b>\u00a0\u00e9 caracterizada quando o(a) agressor(a) comete os crimes de cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o em face da v\u00edtima. A exemplo da cal\u00fania, \u00e9 o caso de atribuir falsamente e publicamente \u00e0 mulher a autoria de um crime que n\u00e3o cometeu.<\/p>\n
Viol\u00eancia f\u00edsica:<\/b>\u00a0ocorre pelo uso de for\u00e7a que ofenda o corpo ou a sa\u00fade da mulher: pux\u00f5es de cabelo, empurr\u00f5es, les\u00f5es corporais dolosas e feminic\u00eddio tentado ou consumado.<\/p>\nDenuncie<\/b><\/h3>\n
A integra\u00e7\u00e3o e o engajamento de\u00a0toda a sociedade, das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, dos amigos e parentes pr\u00f3ximos\u00a0s\u00e3o fundamentais\u00a0no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, sobretudo durante a pandemia.\u00a0A profa. Rafaella frisa que n\u00e3o \u00e9 apenas a pr\u00f3pria v\u00edtima quem tem que denunciar o crime.<\/p>\n
\u201cMesmo em casos que n\u00e3o resultem em les\u00e3o e feminic\u00eddio tentado, os quais necessitam da representa\u00e7\u00e3o direta da ofendida na delegacia, as pessoas mais pr\u00f3ximas podem abrigar essas v\u00edtimas em seus lares, al\u00e9m de denunciar na Central de Atendimento \u00e0 Mulher, ligando 180 para informar viol\u00eancias cont\u00ednuas que possam chegar \u00e0s vias de fato, com resultados irrevers\u00edveis\u201d, orienta a docente.<\/p>\n